Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026.

1. Responsável pelo tratamento e quadro regulamentar

A MAREMUSIC RBC S.L., (doravante, LA MUSA instrumentos), em aplicação da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do sítio web lamusainstrumentos.es, ou que possam ser recolhidos através da navegação na web ou da aquisição de produtos através deste portal, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos de utilizadores dos serviços de LA MUSA instrumentos.

LA MUSA instrumentos adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD), a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), e a Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI).

2. Informação pessoal que recolhemos

Consoante a forma como interage com o nosso sítio web e os serviços oferecidos, recolhemos ou tratamos as seguintes categorias de informação pessoal:

• Detalhes de contacto: Incluindo o seu nome, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informação financeira: Informação de cartões de pagamento, detalhes das transações, forma e confirmação de pagamento.
• Informação da conta: Nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
• Informação sobre transações: Artigos que consulta, adiciona ao seu carrinho, guarda na sua lista de desejos, compra, devolve ou cancela.
• Informação do dispositivo e utilização: Informação sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, endereço IP, identificadores únicos e dados relativos à sua interação com o sítio web (como e quando navega por ele).

Fontes de obtenção de dados:

• Diretamente de si: Ao criar uma conta, realizar uma compra ou comunicar connosco.
• Automaticamente: Através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes fornecidas pela nossa plataforma.
• De fornecedores de serviços: Como plataformas de pagamento ou logística que tratam a informação em nosso nome.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Em LA MUSA instrumentos trataremos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços e gestão de compras: Para manter a relação contratual, processar pagamentos, gerir pedidos e envios, facilitar devoluções e oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente.
• Personalização e melhoria: Para recordar as suas preferências, permitir-lhe publicar avaliações e oferecer-lhe uma experiência de compra personalizada recomendando-lhe produtos.
• Segurança e prevenção de fraudes: Para autenticar a sua conta, oferecer um ambiente de pagamento seguro e detetar possíveis atividades fraudulentas ou maliciosas.
• Cumprimento legal: Para cumprir com a legislação aplicável, responder a requisitos legais ou investigar possíveis infrações das nossas políticas.

4. Legitimidade

O tratamento dos seus dados é realizado sob as seguintes bases jurídicas:

• Execução de um contrato: Para a solicitação de informação e/ou a aquisição de bens, cujos termos e condições estão à sua disposição previamente à compra.
• Consentimento explícito: Concedido de forma livre, específica, informada e inequívoca mediante a aceitação da presente política ou o preenchimento de formulários (ex. subscrição de newsletters ou atividades formativas).
• Interesse legítimo: Para garantir a segurança da plataforma e prevenir a fraude.

O utilizador manifesta que todos os dados fornecidos por si são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados. O responsável pelo tratamento ficará exonerado de toda a responsabilidade que possa derivar de informações inexatas ou erróneas fornecidas pelo utilizador.

5. Destinatários e Relação com Shopify

Os dados não serão comunicados a nenhum terceiro alheio a LA MUSA instrumentos com caráter geral, salvo obrigação legal ou necessidade contratual para a prestação do serviço. A nossa loja conta com a tecnologia da Shopify, que atua como encarregado do tratamento.

A informação que enviar será transmitida à Shopify e a outros fornecedores de serviços (processamento de pagamentos, logística, marketing, análise web, armazenamento na nuvem). Para oferecer funções avançadas e melhorar a experiência, a Shopify pode utilizar informação pessoal obtida a partir das suas interações com a nossa loja.

Transferências internacionais:

Alguns dos prestadores mencionados podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Em tais casos, a transferência dos dados é realizada utilizando mecanismos reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais Tipo (SCC) da Comissão Europeia, garantindo um nível adequado de proteção e a segurança dos seus dados.

6. Comunicações comerciais

Em estrita aplicação da LSSI, LA MUSA instrumentos não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail que não tivessem sido previamente solicitadas ou autorizadas expressamente.

Excecionalmente, no caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, LA MUSA instrumentos está autorizado ao envio de comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços semelhantes aos que inicialmente foram objeto de contratação. O utilizador poderá opor-se em qualquer momento utilizando a opção de cancelamento de subscrição incluída nos e-mails.

7. Prazo de conservação e Proteção da informação

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou não solicite a sua eliminação e, se for o caso, por um prazo não superior a 5 anos a contar da finalização da relação comercial. No entanto, os dados poderão ser conservados devidamente bloqueados para atender a possíveis responsabilidades legais ou administrativas.

LA MUSA instrumentos realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores; no entanto, não se responsabiliza pela perda ou eliminação acidental dos dados por parte dos utilizadores, nem garante a sua reposição total.

8. Seus direitos e opções

Como utilizador, dispõe dos seguintes direitos sobre a sua informação pessoal:

• Direito de acesso, retificação e eliminação: Solicitar saber que dados temos, corrigir os inexatos ou pedir a sua eliminação.
• Direito à portabilidade: Receber uma cópia da sua informação e solicitar a sua transferência a um terceiro.
• Oposição e limitação do tratamento: Solicitar que interrompamos ou limitemos o uso dos seus dados para determinados fins.
• Retirada do consentimento: A qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento prévio.
• Oposição a publicidade direcionada: Se visitar o nosso sítio web com o sinal Global Privacy Control ativado no seu navegador, trataremos essa visita como um pedido de exclusão para o seguimento com fins publicitários.

9. Dados de menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de idade, e não recolhemos conscientemente informação pessoal de menores de 16 anos. Se for tutor legal de um menor que nos tenha fornecido os seus dados, entre em contacto connosco para solicitar a sua eliminação.

10. Contacto e Informação legal

O exercício dos direitos descritos pode ser realizado pelo próprio utilizador enviando um e-mail para online (_arroba_) lamusainstrumentos.es ou por correio postal para: MAREMUSIC RBC, S.L., Calle Peso de la Harina 19, 29007, Málaga (Espanha).

Esta Política complementa qualquer outro requisito sob a lei aplicável e está sujeita a revisões periódicas. Em caso de controvérsia com traduções para outros idiomas, prevalecerá a versão em castelhano. Se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).