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Política de privacidade

Última atualização: novembro de 2022.


1. Proteção de dados pessoais

MAREMUSIC RBC S.L., (doravante LA MUSA Instrumentos), em aplicação das normas vigentes sobre a proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site lamusainstrumentos.es, ou que possam ser recolhidos navegando na web ou por adquirir produtos através deste portal, estão incluídos nos arquivos automatizados específicos para usuários dos serviços de LA MUSA instrumentos.


A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais destina-se à manutenção da relação comercial e realização de tarefas de informação, formação, aconselhamento e outras atividades dos LA MUSA instrumentos.


Estes dados apenas serão cedidos às entidades que sejam necessárias com a única finalidade de cumprir a finalidade acima referida.


A LA MUSA instrumentos adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação, e nas matérias não previstas na mesma, pela Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro, Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica de Protecção de Dados, e a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação Informação e Comércio Electrónico.


O utilizador pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). O utilizador pode exercer estes direitos enviando um e-mail para o responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Maremusic RBC, S.L., [email protected], no formulário disponibilizado para o efeito na parte inferior do site da lamusainstrumentos.es (RGPD seção) ou no endereço postal Calle Peso de la Harina 19, 29007, Málaga (Espanha). Os dados de identificação do responsável pelo tratamento constam do Aviso Legal do site.


O usuário declara que todas as informações por ele fornecidas são verdadeiras e corretas, e se compromete a mantê-las atualizadas, comunicando alterações nos LA MUSA instrumentos.


2. Finalidade do processamento de dados pessoais

Na LA MUSA instrumentos trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do website lamusainstrumentos.es para as seguintes finalidades:

  1. Para os casos de contratação de bens e serviços oferecidos através da LA MUSA instrumentos, para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
  2. Envio das informações solicitadas através dos formulários previstos da LA MUSA instrumentos.
  3. Enviar boletins por email ou outros meios (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade LA MUSA instrumentos e do setor.


Relembramos que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, através dos canais acima indicados.


Os campos dos referidos registos são de preenchimento obrigatório, impossibilitando a realização das finalidades expressas caso não sejam fornecidos todos os dados.


3. Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais recolhidos?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou não solicitar a sua eliminação e, se for caso disso, por um período não superior a 5 anos, contados a partir do termo da relação comercial. No entanto, o responsável pelo tratamento poderá conservar, devidamente bloqueados, os dados para atender a eventuais responsabilidades legais ou administrativas que possam derivar dos serviços prestados.


4. Legitimação

O tratamento dos seus dados é efetuado com as seguintes bases legais que o legitimam:

  1. O pedido de informação e/ou a contratação dos serviços de LA MUSA instrumentos, cujos termos e condições estão à sua disposição em qualquer caso, antes de uma eventual contratação.
  2. O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, enquanto o informamos ao colocar à sua disposição esta política de privacidade, que após a sua leitura, se concordar, poderá aceitar por meio de uma declaração ou ação afirmativa clara, como marca de uma caixa fornecida para o efeito.


Caso não nos faculte os seus dados, ou o faça de forma errada ou incompleta, não poderemos satisfazer o pedido, impossibilitando por completo o fornecimento das informações solicitadas ou a execução do contrato dos serviços.


Portanto, o responsável pelo tratamento será exonerado de qualquer responsabilidade que possa derivar da não execução do serviço contratado ou das consequências que derivam dessa informação inexata ou errônea.


5. Destinatários

Os dados não serão comunicados a terceiros fora da LA MUSA instrumentos em geral, exceto no caso de terceiros com quem a LA MUSA tenha obrigação legal ou contratual de fornecer dados do utilizador, incluindo: Alojamento e E-mail Marketing (Newsletter), Análise web, armazenamento em nuvem, publicidade e recolha de opiniões de clientes, plataformas de intermediação de pagamentos, análises online, programas de afiliados, gestão de ajuda e atendimento ao cliente, fornecedores de logística e transporte e acompanhamento de compras inacabadas.


Alguns dos provedores mencionados acima estão localizados fora do Espaço Econômico Europeu e não estão sujeitos aos mesmos regulamentos de proteção de dados. Nesses casos, a transferência de dados do usuário é realizada com as devidas garantias e sempre mantendo a segurança dos dados.


6. Proteção das informações hospedadas

LA MUSA instrumentos fazem cópias de backup dos conteúdos hospedados em seus servidores, porém não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental de dados pelos usuários. Da mesma forma, não garante a substituição total dos dados apagados pelos usuários, uma vez que os referidos dados podem ter sido apagados e/ou modificados durante o período de tempo transcorrido desde a última cópia de segurança.


7. Comunicações comerciais

Em aplicação da LSSI, LA MUSA instrumentos não enviarão comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónico equivalente que não tenha sido previamente solicitado ou autorizado pelos destinatários das mesmas.


No caso de utilizadores com quem exista uma relação contratual anterior, a LA MUSA instrumentos está autorizada a enviar comunicações comerciais relativas a produtos ou serviços semelhantes aos que foram inicialmente contratados com o cliente.


Em qualquer caso, o usuário, após comprovar sua identidade, poderá solicitar que nenhuma outra informação comercial lhe seja enviada pelos canais de Atendimento ao Cliente.


8. Informações legais

Os requisitos desta Política complementam e não substituem quaisquer outros requisitos existentes sob a lei de proteção de dados aplicável, que prevalecerá em qualquer caso.


Esta Política está sujeita a revisão periódica e pode ser alterada pela Empresa a qualquer momento.


Embora esta política esteja disponível em outros idiomas, o espanhol prevalecerá em caso de controvérsia.